Processo 560439/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2010 13:41
Autuado em 13/10/2010 13:41
Apensado ao Processo 465410/09 em 19/05/2016 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 261/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   261/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/01/2016 Acórdão   261/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado TEREZA PEREIRA ZANATA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 11:21 do Protocolo 528134/14
18/03/2014 15:54 do Protocolo 224887/14
19/11/2013 11:06 do Protocolo 821873/13
19/01/2012 08:58 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1300/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 261/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3940/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1026/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 240/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1000/2013
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2038/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 14:53 DP  
11/05/2016 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 457/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 1731/2016 -
17/02/2016 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 392/2016 -
29/01/2016 14:22 STP Acórdão nº 261/2016 -
28/01/2016 14:42 DP Informação nº 2260/2016 -
28/01/2016 14:40 STP  
25/01/2016 13:19 GCNB  
21/01/2016 16:20 STP Certidão de Sessão nº 40/2016 -
16/11/2015 15:57 GCNB  
16/11/2015 15:48 GCIZL  
12/11/2015 14:41 DP Informação nº 24310/2015 -
12/11/2015 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3940/2015 -
05/05/2015 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1026/2015 -
04/05/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 5556/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Recurso de Revista. Negativa de registro de aposentadoria, face acúmulo de cargos. Cancelamento do ato pelo órgão previdenciário. Pedido de exoneração da servidora. Perda do objeto. Encerramento do feito.
30/04/2015 17:13 DICAP Parecer nº 4746/2015 - RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO ILEGAL DE APOSENTADORIAS. MANUTENÇÃO DE DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO. INTERESSADO QUE ACATOU A DECISÃO. PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
12/05/2014 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 166/2015 -
07/02/2014 14:48 DP Informação nº 4107/2014 -
26/11/2013 18:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 240/2014 -
19/11/2013 14:18 DICAP Parecer nº 22931/2013 - RECURSO DE REVISTA. PRAZO PARA CIÊNCIA DA INTERESSADA ACERCA DO CANCELAMENTO DO ATO CONCESSIVO DO BENEFÍCIO. AO RELATOR.
21/10/2013 16:35 DP  
12/09/2013 13:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
10/09/2013 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2038/2013 -
16/05/2013 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2988/2013 -
16/05/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 14252/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo não provimento. Manutenção do ato atacado em todos os seus termos.
15/04/2011 16:47 DICAP Parecer nº 10174/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO ILEGAL DE APOSENTADORIAS. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
15/10/2010 16:55 SITIO  
15/10/2010 14:33 DIJUR  
15/10/2010 11:24 GCFAMG  
13/10/2010 13:41 DP Informação nº 1825/2010 -
13/10/2010 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14139/2010 -

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